28 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.800 - 17 de Julho de 2023

Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (nova redação ao inciso XIII do artigo 2º)

Cita Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 

Despesas Públicas, Redução de Custos, Poder Executivo, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.264 - 10 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.158 - 05 de Outubro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.875 - 22 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.426 - 10 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 65.690, de 13 de Maio de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.459, de 27 de Janeiro de 2023 

51727, Orçamentos, Administração Pública, 35167, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.301 - 06 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.205 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.206 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.185 - 03 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.171 - 25 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)